DR. CARLOS L. OLIVEIRA

Advogado para Recuperação de Créditos Tributários

Sua empresa pode ter pago impostos a mais nos últimos cinco anos e ter um verdadeiro tesouro a recuperar. Nossa atuação jurídica é especializada em identificar e recuperar créditos tributários (PIS/COFINS, ICMS, IPI, etc.), transformando esse direito em caixa para o seu negócio, seja por restituição ou compensação.

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Advogado Tributarista

Áreas de Atuação:

Dominar a recuperação de créditos é conhecer as teses tributárias validadas pelos tribunais e a metodologia para um levantamento seguro. Nossa equipe realiza uma auditoria fiscal retroativa, transformando pagamentos indevidos do passado em capital de giro para o presente da sua empresa. Confira nossas frentes de atuação:

  • Levantamento e recuperação de créditos de PIS/COFINS.

  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (Tese do Século).

  • Recuperação de créditos de ICMS-ST e IPI.

  • Restituição e compensação de tributos na esfera administrativa e judicial.

Cada real pago a mais é um direito a ser recuperado.

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Créditos de PIS/COFINS Monofásico

Recuperamos créditos para empresas do Simples Nacional que revendem produtos monofásicos (autopeças, cosméticos, remédios), que não deveriam ser bitributados.

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Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS

Aplicamos a “Tese do Século”, definida pelo STF, para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e recuperar os valores pagos a mais nos últimos 5 anos.

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Créditos sobre Insumos (PIS/COFINS)

Identificamos despesas consideradas insumos essenciais pela jurisprudência, gerando créditos de PIS/COFINS que sua empresa pode não estar aproveitando.

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ICMS-ST (Substituição Tributária)

Recuperamos o ICMS pago a mais na Substituição Tributária quando a venda final ao consumidor é feita por um preço menor que a base de cálculo presumida.

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Créditos de IPI

Buscamos créditos de IPI sobre insumos e matérias-primas da zona franca de Manaus ou adquiridos com isenção, conforme entendimento dos tribunais.

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Restituição e Compensação

Conduzimos os procedimentos administrativos (PER/DCOMP) e judiciais para que os créditos levantados sejam efetivamente restituídos em dinheiro ou compensados com débitos futuros.

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Levantamento de Saldo Negativo de IRPJ/CSLL

Requeremos a restituição de pagamentos feitos a maior de IRPJ e CSLL, apurados no ajuste anual de empresas do Lucro Real ou Presumido.

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Diagnóstico de Oportunidades

Realizamos uma auditoria fiscal completa nos últimos 5 anos de sua empresa para identificar todas as possíveis oportunidades de recuperação de créditos.

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Segurança Jurídica na Recuperação

Atuamos apenas com teses já consolidadas nos tribunais superiores (STF/STJ), garantindo a máxima segurança jurídica no processo de recuperação de créditos.

Sua empresa pode ter milhões de reais em impostos pagos a mais, parados nos cofres do governo. E se você pudesse reaver esse dinheiro agora?

Recuperação de Créditos Tributários: onde o passado fiscal se transforma em futuro financeiro. Nosso conhecimento das teses tributárias é a chave para destravar o caixa da sua empresa. Transformamos pagamentos indevidos em capital na mão. Sua empresa, seu dinheiro, seu direito.

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Mais de 19 anos trabalhando com excelência

Os advogados do Dr. Oliveira são especialistas em identificar e recuperar créditos tributários para empresas de todos os regimes. Com uma metodologia segura e baseada na jurisprudência dos tribunais superiores, transformamos impostos pagos a maior em caixa para o seu negócio.

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Quem vai defender minha causa ?

A Recuperação de Créditos Tributários exige uma visão integrada. A equipe do Dr. Oliveira Advocacia une expertises complementares para garantir o melhor resultado para sua empresa.

Liderada pela visão estratégica do Dr. Carlos L. Oliveira (OAB/PE 24.469 | OAB/SP 524.997), a atuação conta com a profunda experiência em matéria fiscal e societária do Dr. Carlos B. Oliveira (OAB/PE 58.067), que estrutura a operação para maximizar os benefícios. O conhecimento em gestão e contratos do Dr. Jylson A. Oliveira (OAB/PE 63.349) garante a conformidade e a segurança jurídica da empresa na adaptação de seus contratos e operações.

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Perguntas Frequentes

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